1. Informações Gerais
A propriedade do site www.levantina.com (doravante, o “Site” ou a “Página Web”) pertence à sociedade comercial Levantina y Asociados de Minerales, S.A.U. (doravante, a “Titular” ou a “Empresa”) com CIF A84433515 e sede na Autovia Madrid-Alicante, km. 382, 03660 Novelda (Alicante), registrada no Registro Mercantil de Alicante no Tomo 3060, Livro 0, Folha 72, Página A-99.480.
Você pode entrar em contato com a Empresa pelo telefone 0034 965 60 91 84 ou pelo e-mail info@levantina.com.
A navegação no Site será regida pelas presentes Condições Legais, pela Política de Privacidade e pelas condições específicas detalhadas na Página Web, que o usuário do Site (doravante, o “Usuário”) aceita integralmente ao navegar e continuar no Site.
O Grupo Levantina, ao qual pertence a Levantina y Asociados de Minerales, S.A.U., dispõe de um Código de Conduta e se compromete a informar sobre o mesmo, promovendo boas práticas sociais, ambientais e éticas nas relações no âmbito de sua atividade. Além disso, é signatário do Pacto Global das Nações Unidas, aderindo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no setor empresarial, respeitando os direitos humanos, normas trabalhistas, proteção ambiental e combate à corrupção.
2. Finalidade do Site
O objetivo do site é oferecer mais informações sobre os produtos e serviços das empresas que compõem o Grupo Levantina, bem como outros serviços específicos detalhados na presente página (contatos comerciais, informações sobre ofertas de emprego e candidatura às mesmas, assinatura de newsletter, informações relevantes sobre as empresas do Grupo Levantina, registro e informações sobre garantias, atendimento ao cliente, entre outros).
No entanto, as informações sobre serviços e produtos contidas no Site, assim como os documentos que podem ser baixados através dele, são orientativas e não vinculam as empresas do Grupo. Prevalecerão as informações fornecidas de forma individualizada para cada atividade específica.
3. Responsabilidade do Usuário do Site
Ao utilizar o presente Site, o Usuário aceita as presentes Condições Legais e as demais que estejam detalhadas na página, comprometendo-se a cumprir a legislação vigente, os padrões de boa-fé e a devida diligência no uso do Site e das informações nele contidas.
O Usuário deve abster-se de divulgar no Site ou por meio dele mensagens difamatórias, obscenas, xenófobas, discriminatórias ou que prejudiquem a imagem ou causem danos a terceiros ou à Titular do Site, ou que, de alguma forma, sejam contrárias à legalidade. O Usuário será o único responsável por tais ações, e a Empresa se exime expressamente de qualquer responsabilidade por elas.
O acesso ao presente site não exige registro. Contudo, a utilização de algumas funcionalidades requer a prestação de informações, dados pessoais e de contato. O Usuário será responsável pelas informações fornecidas, garantindo sua veracidade e integridade, assim como possuir os direitos, autorizações e licenças necessárias para fornecer essas informações.
É proibido qualquer uso, reprodução ou modificação do Site, das informações nele contidas e/ou de qualquer um de seus elementos ou componentes sem a autorização expressa da Titular.
Da mesma forma, é proibida qualquer tentativa de interferência ou comprometimento das medidas de segurança implementadas no Site.
4. Responsabilidade da Titular do Site
O conteúdo do Site é meramente informativo e orientativo. A Titular não oferece garantias quanto à utilidade, adequação ou atualização dos conteúdos, nem se responsabiliza por possíveis interrupções, suspensões ou erros no funcionamento do Site.
A Titular adotou todas as medidas técnicas ao seu alcance para o correto funcionamento do Site e para evitar a transmissão de vírus e componentes prejudiciais aos Usuários. No entanto, a Titular não se responsabiliza pelos danos causados por terceiros decorrentes do uso do Site ou da violação das medidas de segurança implementadas.
5. Tratamento de Dados Pessoais e Política de Cookies
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6. Links
6.1. Responsabilidade dos prestadores de serviços que estabeleçam links para conteúdos do Site
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A autorização da Titular definirá as condições que devem ser cumpridas para a criação de hiperlinks.
6.2. Conexões para sites de terceiros
Este Site pode fornecer links para páginas web de terceiros que não pertencem à Titular. A navegação por essas páginas estará sujeita às suas próprias condições legais, políticas de cookies e de tratamento de dados pessoais. A Titular não se responsabiliza pela navegação em sites de terceiros nem pelas consequências que possam surgir para o Usuário ou para terceiros devido à navegação nessas páginas.
O estabelecimento de links do Site para páginas de terceiros não implica qualquer vínculo ou relação entre esses terceiros e a Titular do presente Site.
7. Propriedade Intelectual e Industrial
A Empresa é titular de todo o Site e de seus elementos, ou possui os direitos para sua utilização e exploração (incluindo, sem limitação, elementos de vídeo, texto, fotografia, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, links e demais conteúdos audiovisuais), estando tudo protegido pelas normas de propriedade intelectual e industrial.
O uso do Site ou de alguns de seus elementos para fins comerciais ou ilícitos é proibido. A navegação e o uso dos serviços do Site, bem como o download de conteúdos, não conferem ao Usuário qualquer direito (cessão, licença, uso, etc.) sobre os mesmos.
É proibida a reprodução, transformação, distribuição ou manipulação de qualquer conteúdo ou copyright do Site.
As marcas, logotipos, nomes comerciais e outros direitos de propriedade intelectual e industrial pertencem à Empresa ou a terceiros, sendo proibido seu uso sem autorização expressa e por escrito.
A Titular reserva-se o direito de usar e explorar, por prazo indeterminado, os conteúdos (excluídos dados pessoais) compartilhados pelos Usuários no Site, mesmo após o encerramento da conta do Usuário.
Caso identifique qualquer violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial da Empresa ou de terceiros, informe-nos o mais breve possível pelo e-mail canal.informacion@levantina.com.
8. Vigência das Condições Legais e Modificação
A Empresa reserva-se o direito de modificar estas Condições Legais a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor no momento de sua publicação no Site ou por meio de outra comunicação aos Usuários.
A declaração de nulidade ou ineficácia de qualquer disposição destas condições não afetará as demais, que continuarão em vigor e aplicáveis.
A Empresa reserva-se o direito de suspender ou retirar o acesso às informações do Site a qualquer momento, sem aviso prévio e sem que isso gere qualquer direito a indenização ao Usuário.
9. Legislação Aplicável e Jurisdição
As presentes Condições Legais de uso e a prestação de serviços do Site são regidas pela legislação espanhola.
A competência para resolver qualquer litígio relacionado aos serviços do Site será dos Tribunais da Espanha, com renúncia a qualquer outro foro que possa ser aplicável.
